Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Aplicação das Normas Processuais — UECE-CEV 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas Processuais
- Código
- qq234838
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”.Esse dispositivo relaciona-se ao princípio
- Ada proporcionalidade.
- Bdo dispositivo.
- Cdo livre convencimento motivado.
- Dda instrumentalidade das formas.