Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UECE-CEV 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq234849
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tianguá - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar corretamente que
- Anão pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.
- Bpode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
- Cpode ser progressivo em relação à renda do proprietário.
- Dnão pode ser progressivo em nenhuma hipótese.