Questão de Legislação Estadual — Geral — UERR 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq235005
- Banca
- UERR
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Com fundamento na Lei Municipal nº 924/2006, é diretriz da Política Ambiental voltada para os recursos hídricos.
- AA priorização da preservação dos igarapés e lagoas inseridos nas zonas sul/sudoeste da cidade por serem áreas menos degradadas e passíveis de recuperação.
- BO incentivo a adoção de hábitos, costumes, posturas, práticas sociais e econômicas que visem à proteção e recuperação dos recursos hídricos do município.
- CA busca da conscientização das interações entre as atividades antrópicas e o meio hídrico para que sejam articuladas de maneira sustentável.
- DA proteção e recuperação dos mananciais do município, superficiais e profundos.
- EA proteção e recuperação dos mananciais do município, considerando também o entorno das lagoas, rios e igarapés, sejam eles permanentes ou temporários.