Questão de Legislação Estadual — Geral — UERR 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq235008
- Banca
- UERR
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca do uso e ocupação do solo urbano do município de Boa Vista, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não são vedadas redes de telecomunicações e teletransmissão.
- AEm áreas de preservação permanente.
- BEm unidades de conservação de proteção integral.
- CEm templos e locais de culto em geral.
- DEm parques urbanos, museus e teatros.
- EEm hospitais.