Questão de Legislação Estadual — Geral — UERR 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq235009
- Banca
- UERR
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A respeito do parcelamento de solo urbano, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não precisam estar presentes nos projetos de loteamento ou desmembramento.
- ASolução para esgotamento sanitário.
- BSolução para abastecimento de água.
- CSolução para distribuição de energia elétrica.
- DSolução para drenagem e águas pluviais.
- ESolução para iluminação pública.