Questão de Legislação Estadual — Geral — UERR 2016
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq235010
- Banca
- UERR
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Com fundamento na Lei Municipal nº 925/2006, não são consideradas diretrizes voltadas para a estratégia de desenvolvimento econômico sustentável.
- AO apoio ao desenvolvimento agrícola, por intermédio do incentivo à produção municipal, em especial à agricultura familiar, reforçando as ações voltadas para o desenvolvimento tecnológico da produção de produtos nativos, viabilizando o consumo de produtos regionais nas escolas e estabelecimentos de saúde.
- BA promoção do planejamento e da gestão municipal que respeite os condicionantes do meio físico e biótico.
- CA promoção da melhoraria da infraestrutura de apoio ao desenvolvimento agrícola, em especial mobilidade
- DO incentivo a agricultura orgânica, apoiando as associações e cooperativas de produtores.
- EA valorização da cultura e o artesanato locais, realizando diferentes formas de intercâmbio cultural de abrangência regional, inclusive com os países fronteiriços.