Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança — UFCG 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança
- Código
- qq235273
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
O servidor que desempenha as atividades de soldador no laboratório de soldagem (LabSol) da UFCG, com regime de trabalho de 40 horas por semana, tem contato esporádico e inferior a 20 horas semanais com os fumos de soldagem e calor da soldagem, pois sua jornada de trabalho é compartilhada com os trabalhos administrativos do laboratório de recebimento de material, participação em seminários de pesquisa, reuniões de área de conselho sindical e outras atividades de caráter particular. Neste caso, de acordo com a orientação normativa Nº 2/2010 do MPOG e o decreto Nº 6.856/2009, o soldador tem direito a:
- AInsalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo menor que 6 meses, independentemente da idade do servidor;
- BInsalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita habitual e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo menor que 6 meses, independentemente da idade do servidor;
- CO servidor não tem direito a perceber adicional de insalubridade, pois a exposição ao risco não é habitual ou permanente;
- DInsalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo bienal, para servidores com idade entre 18 e quarenta e cinco anos;
- EInsalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo anual, para servidores com idade acima de quarenta e cinco anos.