Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — UFCG 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq235285
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Imagine que a UFCG contrate 4 empresas prestadoras de serviço para os setores de limpeza, segurança, auxílio laboratorial e gestão de documentos (arquivo ativo e passivo). Por determinação da administração superior da UFCG foi constituida uma comissão interna de prevenção de acidentes, mesmo que não haja obrigatoriedade de tal comissão. Como a empresa contratante possui CIPA, então:
- AAs empresas contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA , caso atuem na mesma edificação.
- BAs empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atinjam o número mínimo de funcionários determinados por norma.
- CAs empresas contratadas estão obrigadas a constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação.
- DAs empresas contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, uma vez que a UFCG é uma instituição pública federal que não contrata servidores regidos pela CLT.
- EA CIPA da UFCG passará a incorporar os empregados das contratantes para efeito de funcionamento, desde que esteja expresso no contrato de prestação de serviço.