Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — UFCG 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq235286
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
Se a empreiteira X for contratada para prestar serviços a instituição de ensino superior Y, que não tem obrigatoriedade de ter SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empreiteira X:
- ANão necessitará constituir SESMT, mesmo que atenda aos pré-requisitos estipulados no Quadro II da NR 4, uma vez que os serviços prestados são dentro do estabelecimento da instituição de ensino Y.
- BNecessitará obrigatoriamente constituir SESMT, mesmo que a instituição de ensino Y não tenha essa obrigatoriedade.
- CNecessitará constituir SESMT, caso atenda aos pré-requisitos do Quadro II da NR 4, mesmo que Y não tenha tal obrigatoriedade.
- DA empreiteira X deverá constituir SESMT e a instituição de ensino Y deverá obrigatoriamente constituir SESMT, uma vez que a quantidade de funcionários em seu estabelecimento agora será a soma de seus funcionários com o número de funcionários da empreiteira X.
- ENão necessitará de constituir SESMT em hipótese nenhuma uma vez que a contratante não tem esta obrigatoriedade.