Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — UFCG 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq235287
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
Considere que uma instituição de ensino superior gerida parcialmente por organização social possua 5 campi no mesmo estado e, isoladamente, cada um esteja fora do quadro de dimensionamento do SESMT. Nessa situação, a referida instituição poderá:
- AConstituir SESMT centralizado, tomando o somatório dos empregados de todos os estabelecimentos como a quantidade de empregados.
- BConstituir SESMT centralizado, tomando o somatório dos empregados do estabelecimento com o maior número de empregados e a média aritmética de todos os demais como a quantidade de empregados.
- CComo, isoladamente, as empresas não atingem o mínimo para criação do SESMT, este não tem por obrigatoriedade ser constituído.
- DEsta instituição de ensino pode utilizar os SESMTSs organizados por sindicatos ou pelas associações de categoria econômica correspondente, uma vez que seus campi não se enquadram, isoladamente, no Quadro II da NR 4.
- EConstituir o SENMT individual para cada campus contando com o número de alunos regularmente matriculados