Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — UFCG 2016
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qq235290
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Segurança do Trabalho
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contrata seus servidores baseados no Regimento Jurídico Único. Sendo assim é correto afirmar que:
- ATodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG.
- BTodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância facultativa pela UFCG.
- CTodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG, independente do Regime Jurídico Único.
- DTodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho não são de observância obrigatória pela UFCG, com exceção da NR 7 e a NR 9, devido a determinação do MPOG, já que a UFCG não contrata funcionários regidos pela CLT.
- ETodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG, com exceção das NR 29, NR 30, NR 34 e NR 36, devido à peculiaridade de suas atividades.