Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UFCG 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq235416
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
- AA educação, a saúde, a proteção à maternidade e à infância.
- BO trabalho, a previdência social, a anistia e o salário família.
- CA moradia, o lazer, a segurança e o habeas corpus.
- DO salário mínimo, as férias e a assistência aos desamparados.
- EA educação, a saúde, o mandado de segurança e a previdência social.