Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UFCG 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq235417
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
- AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.
- BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.
- CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;
- DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.
- EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.