Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq236145
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Assuntos Educacionais
O Capítulo III, da Constituição Federal, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, estabelece na Seção I, Da Educação, Art. 206, que o ensino será ministrado com base em princípios indicados. Marque a alternativa cujo princípio não corresponde aos estabelecidos neste artigo.
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola e, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
- BPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
- CGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, como a Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas
- DAutonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil
- EGestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade