Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq236157
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Assuntos Educacionais
A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
- ADos Estados com a participação dos Municípios e assessoria da União
- BDa União em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios
- CDos Municípios com a participação dos Estados e assessoria da União
- DExclusivamente do Governo Federal
- EDa União e dos Estados