Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq236159
- Banca
- UFMA
- Órgão
- UFMA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Assuntos Educacionais
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
- ADos sete aos quatorze anos
- BDos seis aos quatorze anos
- CDos seis aos dezessete anos
- DDos quatro aos quatorze anos
- EDos quatro aos dezessete anos