Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UFMT 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq237253
- Banca
- UFMT
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Em relação às contribuições previstas na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Há previsão constitucional de incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre importação e exportação de bens e serviços.( ) A contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei, é destinada às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores efetivos, para o custeio, em benefício destes, de regime próprio de previdência, cuja alíquota não será inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.( ) Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a instituição de contribuição sobre base de cálculo própria de imposto não configura bitributação.Assinale a sequência correta.
- AF, V, F, V
- BF, F, V, V
- CV, F, V, F
- DF, F, V, F
- EV, V, F, V