Questão de Direito Processual Penal — Meios Autônomos de Impugnação — UFMT 2016
Direito Processual PenalMeios Autônomos de Impugnação
- Código
- qq237302
- Banca
- UFMT
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta ao sentenciado.( ) A revisão pode ser ajuizada mesmo depois do falecimento do sentenciado e de eventual extinção da pena.( ) É cabível a revisão quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso de lei penal ou à evidência dos autos.( ) Diferentemente do que ocorre em relação aos recursos, a revisão criminal dá ensejo a uma nova relação jurídica processual, não se limitando a prolongar aquela já constituída.Assinale a sequência correta.
- AF, V, V, V
- BF, F, V, V
- CV, V, F, F
- DV, V, V, F
- EF, F, F, V