Questão de Direito Penal — Lesões corporais — UFMT 2016
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qq237318
- Banca
- UFMT
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
- Aaceleração de parto.
- Benfermidade incurável.
- Cincapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.
- Ddebilidade permanente de membro, sentido ou função.
- Eperigo de vida.