Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — UFMT 2016
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq237380
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Rondonópolis - MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O surgimento de direitos difusos e coletivos se deu, em perspectiva histórica, pela aceleração e constância no sistema de exploração da natureza, de utilização dos recursos naturais para produção e comercialização de bens de consumo em geral. Sobre o reconhecimento desses interesses, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AInteresses difusos e coletivos são considerados pela doutrina majoritária como direitos de terceira geração.
- BOs interesses públicos secundários do Estado justificam o surgimento de interesses difusos da coletividade a serem tutelados.
- CA almejada solução dos problemas sociais é trabalhada no direito sob os aspectos público e privado, inserido-se os interesses difusos como uma forma de manifestação do primeiro.
- DA Constituição Federal de 1988 reconhece e autoriza a tutela de direitos coletivos.