Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — UFMT 2016
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq237459
- Banca
- UFMT
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Ciências Contábeis
Em relação à lei penal no tempo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.( ) O criminoso pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, sem cessar em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.( ) A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.( ) Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.Assinale a sequência correta.
- AF, V, F, V
- BV, F, F, F
- CF, F, V, F
- DV, F, V, V