Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — UNIFAL-MG 2016
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq238924
- Banca
- UNIFAL-MG
- Órgão
- UNIFAL-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
De acordo com o Art. 41, da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e só perderão o cargo se ocorrer qual situação?
- AEm virtude de sentença judicial.
- BMediante processo administrativo desde que assegurada ampla defesa.
- CExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade para o serviço público.
- DApós avaliação periódica de desempenho no exercício do cargo ou função.