Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — ZAMBINI 2016
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qq239108
- Banca
- ZAMBINI
- Órgão
- Câmara de Embu das Artes - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Acerca da investidura ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 20ª ed., do autor Pedro Lenza, assinale a alternativa correta.
- AMinistros serão escolhidos e nomeados pelo chefe do poder executivo, após serem sabatinados pelo Conselho Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, igualando-se ao quorum da sabatina para os Ministros do STF.
- BOs Ministros serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após serem sabatinados pelo Senado Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, sendo requisitos básicos ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 35 e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
- COs Ministros serão escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, após serem sabatinados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal e aprovados pelo voto da maioria absoluta, sendo requisitos básicos ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 35 e menos de 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
- DPara investidura, deve ser respeitada a regra de composição dos Ministros, sendo 2/3 dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais; 2/3 dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça; 1/4 dentre advogados; e 1/4 dentre membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente;