Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — ZAMBINI 2016
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq239237
- Banca
- ZAMBINI
- Órgão
- Prefeitura de Embu das Artes - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Cultural
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura em caráter voluntário:
- AApenas entidades públicas.
- BApenas entidades privadas.
- CApenas pessoas físicas.
- DTanto entidades públicas quanto privadas, bem como pessoas físicas.