Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — ZAMBINI 2016
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq239238
- Banca
- ZAMBINI
- Órgão
- Prefeitura de Embu das Artes - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Cultural
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, compete ao poder público, nos termos desta lei:I - Formular políticas públicas e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano.II - Proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.III - regular o mercado externo, estimulando os produtos culturais estrangeiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e oferecendo produtos de qualidade.
- AApenas os itens I e II estão corretos.
- BApenas o item I está correto.
- CApenas os itens II e III estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.