Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ZAMBINI 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq239259
- Banca
- ZAMBINI
- Órgão
- Prefeitura de Embu das Artes - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Orientador para o Mercado de Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:
- AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 11 (onze) e 21 (vinte um) anos de idade.
- BÉ assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
- CDentre os aspectos que compreendem o direito à liberdade estão: opinião e expressão, crença e culto religioso, buscar refúgio, auxílio e orientação.
- DNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.