Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica — ADVISE 2017
Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Código
- qq239545
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- CREA-SE
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- CREA - SE - Agente Fiscal
Com base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização de todos os empreendimentos seguintes, EXCETO:
- ANo aproveitamento e utilização de recursos naturais.
- BNo desenvolvimento industrial e agropecuário.
- CNa capacitação dos participantes do Programa Jovem Aprendiz.
- DNas edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, em seus aspectos técnicos e artísticos.
- ENos meios de locomoção e comunicações.