Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — ADVISE 2017
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq239592
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- CREA-SE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico
Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:
- ACaluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.
- BÉ punível a calúnia contra os mortos.
- CCaluniar alguém é definido como ato infracional.
- DCaluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.
- EÉ punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.