Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — AMAUC 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq239773
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
São princípios constitucionais da Educação Brasileira previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
- Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência exclusiva de instituições públicas de ensino, sendo vedada a criação de instituições privadas de ensino;
- Dvalorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
- Episo salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal;