Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMAUC 2017
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq239955
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- Afrequentar, facultativamente, entidade educativa;
- Bparticipar da vida política, na forma da lei;
- Cbuscar refúgio, auxílio e orientação;
- Dbrincar, praticar esportes e divertir-se;
- Eparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;