Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2017
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq240143
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
Segundo a lei n° 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas possuindo alguns deveres principais. Qual das alternativas abaixo não é um deles?
- AElaborar o plano nacional de educação, em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios.
- BOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
- CDesassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino.
- DPrestar assistência técnica e financeira aos estados, ao distrito federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.