Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qq240737
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Considerando a fiscalização da execução da obra e o habite-se, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar que:
- AConcluída a construção, o prédio só poderá ser utilizado depois de concedida à licença de uso pela autoridade competente, que deferirá, comprovada a execução das obras conforme projetos aprovados ou modificados.
- BÉ relativamente permitido executar nas obras serviço que possa perturbar o sossego dos hospitais, escolas, asilos e estabelecimentos semelhantes.
- CPara fins de documentação e fiscalização os alvarás de alinhamento, nivelamento e licença para obras em geral deverão permanecer no local das mesmas.
- DTodas as obras deverão ser executadas de acordo com o projeto aprovado nos seus elementos geométricos essenciais, exceto quanto as áreas dos pavimentos e compartimentos.