Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — AMEOSC 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq241089
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor ll - Educação Infantil
Segundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:
- AGarantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BAssegurar a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- CDestinar 60% das verbas públicas às instituições privadas, em convênio com a União.
- DValorizar os profissionais da educação escolar, ao garantir planos de carreira, com ingresso exclusivamente feito por concurso público de provas e títulos.