Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2017
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq241180
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor ll - Séries Iniciais
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito da educação básica, é incorreto afirmar:
- AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
- CAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- DProgressiva extensão da não obrigatoriedade e não gratuidade ao ensino fundamental.