Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2017
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq241211
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e Adolescente:Art. 13: Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao ____________________________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
- AJuizado especial da Unesco.
- BConselho Tutelar.
- CJuizado Municipal.
- DConselho Municipal de Segurança.