Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qq241261
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de São João do Oeste – SC:Artigo 103: O Município prestará assistência social rotineira a quem dela precisar.§ 3º. Para a execução do previsto neste artigo, serão adotadas, entre outras as seguintes medidas:I - Orientação às famílias numerosas e sem recursos;II - Ação contra os males que são instrumentos da dissolução da família;III - Estímulo aos pais e às organizações sociais para a formação moral, cívica, física e intelectual da juventude;Dos itens acima:
- AApenas os itens I e II estão corretos.
- BApenas os itens II e III estão corretos.
- CApenas os itens I e III estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.