Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belém (Pará) — AOCP 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belém (Pará)
- Código
- qq241352
- Banca
- AOCP
- Órgão
- CODEM - PA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Suporte - Assistente Administrativo
Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETA
- APessoal efetivo são empregados públicos cuja investidura no respectivo emprego se deu mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
- BEmprego de confiança é a unidade de ocupação funcional, criado por norma, para o exercício de atividades e de responsabilidades de direção, chefia ou assessoramento superiores, definidas com base na estrutura organizacional da CODEM, de livre admissão e dispensa.
- CFunção gratificada: conjunto de atividades e responsabilidades de gestão e assistência intermediárias, definidas com base na estrutura organizacional da CODEM, de livre designação e destituição, não podendo ser atribuídas aos ocupantes de emprego de confiança.
- DInterstício avaliatório é a graduação determinante da progressão funcional.
- EProgressão funcional: deslocamento funcional do empregado público concursado, entre referências, por promoção no mesmo emprego.