Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Big Advice 2017
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq242000
- Banca
- Big Advice
- Órgão
- Prefeitura de Pradópolis - SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime _______________________, nos termos da lei.
- APassível de fiança e prescritível, sujeito à pagamento de multa.
- BInafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
- CHediondo, sujeito à pena de pagamento de multa.
- DDe dano, sujeito à pena de reclusão.
- EInstantâneo e de efeito permanente, sujeito à pena de multa.