Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — CCV-UFC 2017
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- qq242895
- Banca
- CCV-UFC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Servidor público federal trouxe sua filha, M., para ser submetida à avaliação pericial por junta médica oficial. Ele veio requerer redução de carga horária para prestar cuidados mais intensivos à filha. Os peritos devem avaliar se M. é ou não portadora de deficiência. É considerada pessoa portadora de deficiência/deficiência mental a que se enquadra nas seguintes características (conforme decreto 3298/1999 alterado pelo decreto 5296/2004):
- Ana deficiência mental, o funcionamento intelectual pode ser ligeiramente inferior à média da população.
- Bna deficiência mental, o início do quadro não necessariamente se manifesta antes dos dezoito anos.
- Cna deficiência mental, há limitações em pelo menos uma das áreas adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, etc.
- Ddeficência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
- Enenhuma das respostas anteriores.