Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — CETREDE 2017
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq243126
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Aquiraz - CE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, dispõe sobre o(a)
- Aorganização da assistência social e dá outras providências.
- BEstatuto do Idoso e dá outras providências.
- Cprioridade de atendimento às pessoas específicas, e dá outras providências.
- Dcomposição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências.
- EPolítica Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.