Auditoria do SUS – Glosa
Gabarito: letra D. A glosa é o termo técnico utilizado no Sistema Nacional de Auditoria do SUS para designar a rejeição total ou parcial de recursos financeiros aplicados irregularmente ou cobrados indevidamente, conforme conceito consolidado nos manuais de auditoria do SUS.
A questão cobra o conhecimento da terminologia própria da auditoria no âmbito do SUS. A glosa é a recusa de pagamento de despesas consideradas irregulares ou indevidas, sendo um instrumento de controle financeiro.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Revisão significa reexame ou nova análise, não a rejeição de recursos. É um ato posterior à glosa, mas não se confunde com ela.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Dolo é a intenção consciente de fraudar ou prejudicar a administração, sendo um elemento subjetivo, não o ato de rejeitar recursos.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Prevaricação é crime funcional (art. 319 do CP) que consiste em retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Não se aplica à rejeição de recursos.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Glosa é o termo correto. No SUS, a glosa ocorre quando a auditoria constata irregularidades na aplicação dos recursos ou cobranças indevidas, determinando a não aprovação do pagamento.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Termo de Ajuste Sanitário não é um conceito da auditoria financeira; refere-se a compromissos para adequação de condutas, geralmente em vigilância sanitária.
Gabarito: letra D.