Questão de Legislação Federal — Geral — CETREDE 2017
Legislação FederalGeral
- Código
- qq243206
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Aquiraz - CE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo - Especialista em Meio Ambiente
De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)
- Adenominação, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a área da Unidade e o órgão responsável por sua administração.
- Bpopulação não tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas.
- Cpopulação tradicional residente, quando couber, no caso das Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais.
- Datividades econômicas, de segurança e de defesa nacional envolvidas.
- Epopulação tradicional beneficiária, no caso das reservas extrativistas e das reservas de desenvolvimento sustentável.