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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CKM Serviços 2017

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq244486
Banca
CKM Serviços
Órgão
SESCOOP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com os conceitos de impostos, taxas e contribuições, analise as assertivas a seguir:I Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.II Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.III As taxas de melhorias são tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária.IV Contribuições parafiscais são tributos utilizados para financiar atividades públicas. Como exemplo, podemos citar contribuições para alguma atividade desenvolvida pelo SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE etc.Está incorreto apenas o que se afirma em:
  1. AIII.
  2. BI, II e III.
  3. CIII e IV.
  4. DIV.
  5. EI e II.
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GabaritoA — III.

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