Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — COMPERVE - UFRN 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- qq244558
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Câmara de Currais Novos - RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Procurador Legislativo
O Procurador Legislativo da Câmara de Currais Novos recebe sentença desfavorável contra a Câmara e, no exercício de suas atribuições, recorre com presteza já no segundo dia do prazo. Ocorre que ele não percebeu que a parte adversa interpôs embargos de declaração com o fito de ver sanada omissão da sentença. Diante de tal situação, a apelação interposta pelo Procurador Legislativo será
- Atempestiva condicionada a ratificação.
- Bintempestiva por precocidade.
- Ctempestiva, sem ressalvas.
- Dintempestiva, salvo na hipótese de recurso adesivo.