Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — COMPERVE - UFRN 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq244564
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Câmara de Currais Novos - RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Procurador Legislativo
Durante discussão ocorrida na Câmara Municipal de Currais Novos, alguns vereadores intentam criar tributo para fazer face à implementação de programa social de apoio ao agricultor, enquanto outros não concordam com a criação de um tributo específico para tal. Tendo em vista as competências municipais tributárias e a característica constitucional de cada tributo, nesse caso, o mais adequado é encaminhar recursos oriundos da arrecadação de
- Acontribuição de melhoria criada para tal fim.
- Btaxa criada para tal fim.
- Ccontribuição social já existente.
- Dimpostos já existentes.