Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — COMPERVE - UFRN 2017
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq244582
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Câmara de Currais Novos - RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Procurador Legislativo
O senhor “W”, brasileiro naturalizado, com 72 anos, analfabeto, candidatou -se a vereador no município de Currais Novos, e foi eleito. Após a sua posse e entrada em exercício, o Ministério Público estadual pediu a cassação de seu mandato. Segundo a Constituição Federal, o senhor “W”
- Aé inelegível ao cargo, por não ser brasileiro nato.
- Bé alistável e, portanto, elegível, ainda que analfabeto.
- Cé alistável, mas não elegível, por ser analfabeto.
- Dé inelegível ao cargo, por ter mais de 70 anos.