Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — COMPERVE - UFRN 2017
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq244854
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- COMPERVE - - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa
Os objetivos fundamentais da república brasileira são metas que o Estado deve promover com força vinculante e imediata, servindo como norte a ser seguido em toda e qualquer atividade estatal. Nessa acepção, a Constituição Federal aponta, expressamente, como objetivo fundamental a promoção
- Ado bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor.
- Bde uma sociedade livre, justa e solidária com repúdio ao racismo e ao terrorismo.
- Cda erradicação da miséria e da marginalização e da redução da desigualdade nacional.
- Dda autodeterminação dos povos e dos direitos humanos.