De acordo com a nova estrutura das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), o demonstrativo contábil que apresenta saldos de exercícios anteriores provenientes da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, e também o saldo da reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, denomina-se
ADemonstração das Variações Patrimoniais.
BBalanço Financeiro.
CDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
DBalanço Orçamentário.
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GabaritoD — Balanço Orçamentário.
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Balanço Orçamentário e Créditos Adicionais (DCASP)
Gabarito: letra D. O Balanço Orçamentário, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é a demonstração contábil que evidencia a execução orçamentária, incluindo a abertura de créditos adicionais e as fontes de recursos, como o superávit financeiro de exercícios anteriores. Além disso, registra a reabertura de créditos especiais e extraordinários cujo ato de autorização foi promulgado nos últimos quatro meses do exercício anterior. As demais demonstrações não contemplam essas informações específicas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio líquido, mas não apresenta saldos de superávit financeiro de exercícios anteriores nem reabertura de créditos adicionais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas financeiras, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, mas não detalha a abertura ou reabertura de créditos adicionais orçamentários.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) mostra as alterações na composição do patrimônio líquido, não sendo o instrumento para registrar créditos adicionais ou superávit financeiro orçamentário.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Orçamentário, de acordo com a Lei nº 4.320/1964 (arts. 102 a 104) e o MCASP, apresenta a execução orçamentária da receita e da despesa, incluindo a abertura de créditos adicionais e suas fontes. Especificamente, evidencia:
O saldo do superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado para abertura de créditos adicionais;
A reabertura de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, quando a questão mencionar "superávit financeiro de exercícios anteriores" e "reabertura de créditos adicionais", associe diretamente ao Balanço Orçamentário. É uma característica exclusiva dessa demonstração, que não se confunde com as demais (Balanço Financeiro, DVP, DMPL).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)