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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — COMPERVE - UFRN 2017

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
qq244987
Banca
COMPERVE - UFRN
Órgão
UFRN
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
COMPERVE - - Auditor
Em 2016, entrou em vigor a nova estrutura de codificação das Naturezas de Receita da União, de forma a prover melhorias na estrutura de formação dos códigos da classificação, aplicando lógica integralmente voltada para a gestão das receitas orçamentárias. No que se refere a essa nova estrutura dos códigos,
  1. Aa associação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado: C O E DDDD T, em que “C” corresponde à Categoria Econômica, “O”, à Origem, “E”, à Espécie, “D”, aos Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita e “T”, ao Tipo.
  2. Ba associação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado: C O E RR AA T, em que “C” corresponde à Categoria Econômica, “O”, à Origem, “E”, à Espécie, “R”, à Rubrica, “A”, à alínea e “T”, ao Tipo.
  3. Ca associação é efetuada por meio de um código numérico de 9 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado: C O E R AA DD T, em que “C” corresponde à Categoria Econômica, “O”, à Origem, “E”, à Espécie, “R”, à Rubrica, “A”, à Alínea, “D”, aos Desdobramentos e “T”, ao Tipo.
  4. Da associação é efetuada por meio de um código numérico de 9 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado: C O E DDDDD T, em que “C” corresponde à Categoria Econômica, “O”, à Origem, “E”, à Espécie, “D”, aos Desdobramentos e “T”, ao Tipo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a associação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado: C O E DDDD T, em que “C” corresponde à Categoria Econômica, “O”, à Origem, “E”, à Espécie, “D”, aos Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita e “T”, ao Tipo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Natureza da Receita – Nova Estrutura de Codificação (2016)

Gabarito: letra A. A nova estrutura da Natureza da Receita da União, em vigor a partir de 2016, é composta por um código numérico de 8 dígitos com o formato C O E DDDD T, onde C = Categoria Econômica, O = Origem, E = Espécie, D = Desdobramentos (4 dígitos) e T = Tipo. Essa é a disposição correta segundo a Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 e demais normativos que padronizaram a classificação.

A questão exige que o candidato conheça a exata composição do código, distinguindo o número de dígitos e a nomenclatura de cada nível hierárquico. Vamos analisar cada alternativa.

Natureza da Receita (2016)
  • 1Código: 8 dígitos
    • C (1º) → Categoria Econômica
    • O (2º) → Origem
    • E (3º) → Espécie
    • DDDD (4º-7º) → Desdobramentos
      • Rubrica
      • Alínea
      • Subalínea
      • Item
    • T (8º) → Tipo
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta o código de 8 dígitos com a sequência C O E DDDD T. Os quatro dígitos "D" representam os desdobramentos (que podem incluir rubrica, alínea, subalínea e item, mas são tratados como um bloco de 4 posições). O oitavo dígito é o Tipo (arrecadação, recurso condicionado etc.). Essa descrição está de acordo com a estrutura oficial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Também propõe 8 dígitos, mas com a sequência C O E RR AA T. Na estrutura real, não há dois dígitos específicos para Rubrica e dois para Alínea; esses são níveis dentro dos desdobramentos, e o formato oficial não os separa dessa maneira. A rubrica e a alínea são partes dos desdobramentos, mas não possuem 2 dígitos cada na codificação padrão de 8 dígitos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sugere 9 dígitos: C O E R AA DD T. A estrutura da Natureza da Receita tem apenas 8 dígitos, não 9. Além disso, a composição mistura níveis que não correspondem à hierarquia adotada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Também com 9 dígitos: C O E DDDDD T (cinco desdobramentos). Incorreta tanto no número de dígitos (o correto é 8) quanto na quantidade de desdobramentos (são 4, não 5).

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar a estrutura, lembre-se da sigla COED-T (Categoria, Origem, Espécie, Desdobramento, Tipo) com 8 dígitos: 1+1+1+4+1 = 8. Os 4 dígitos de desdobramento abrangem os níveis de rubrica, alínea, subalínea e item. Em provas, atente sempre ao número de dígitos – distratores com 9 são comuns.

Gabarito: letra A

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