Questão de Legislação Federal — Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia — COMPERVE - UFRN 2017
Legislação FederalLei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Código
- qq245606
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Conforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais se definem, por sua natureza jurídica, como
- Aautarquias, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.
- Bautarquias, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.
- Cfundações, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.
- Dfundações, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.